Última atualização: junho de 2026
A Lumea Labs é a marca da DG COSTA COMPUTER SOLUTIONS, inscrita no CNPJ nº 45.843.936/0001-12 ("Lumea", "nós") — uma casa de software que constrói e opera uma família de produtos SaaS verticais e desenvolve soluções sob medida para seus clientes. Estes Termos de Uso regem o acesso a este site e a contratação dos nossos produtos e serviços. Ao acessar o site, contratar um produto ou iniciar um projeto conosco, você declara que leu e concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize os serviços.
A Lumea atua em duas frentes:
Em caso de divergência entre estes Termos e um contrato específico de projeto ou plano, prevalece o que estiver no instrumento específico.
O uso de alguns serviços exige a criação de uma conta. Você é responsável pela veracidade dos dados informados, pela guarda das suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado. Contas podem ser organizadas por organização (tenant), com diferentes níveis de permissão entre usuários.
Os produtos por assinatura são cobrados conforme o plano contratado, de forma recorrente, até o cancelamento. Valores, periodicidade e funcionalidades de cada plano são informados no momento da contratação. O não pagamento pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso. Projetos sob medida seguem as condições de preço e prazo definidas na respectiva proposta ou contrato.
Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:
O software, o código-fonte das plataformas, o design, as marcas e os demais conteúdos da Lumea são de titularidade da Lumea ou de seus licenciadores e estão protegidos por lei. A assinatura concede uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível — não uma cessão de propriedade. Em projetos sob medida, a titularidade dos entregáveis é definida no contrato específico; salvo disposição em contrário, a Lumea preserva a propriedade de componentes, bibliotecas e know-how reutilizáveis empregados no desenvolvimento.
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Quando a Lumea trata dados em nome do cliente (por exemplo, dados dos clientes finais inseridos numa plataforma), atua como operadora, e o cliente, como controlador desses dados.
Empenhamo-nos para manter os serviços disponíveis de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções programadas serão, sempre que possível, comunicadas com antecedência. Condições específicas de nível de serviço (SLA) e suporte, quando existirem, são definidas no plano ou contrato aplicável.
Você pode cancelar uma assinatura a qualquer momento, com efeito ao fim do ciclo já pago, salvo condição diversa no plano. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, uso indevido ou inadimplência. Após o encerramento, os dados podem ser excluídos conforme os prazos da Política de Privacidade e da legislação aplicável; quando possível, disponibilizamos a exportação dos seus dados.
Na máxima extensão permitida pela lei, a Lumea não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços. Ressalvadas as hipóteses legais, a responsabilidade total da Lumea fica limitada ao valor pago pelo usuário pelo serviço nos 12 meses anteriores ao evento que originou a demanda.
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais e a data de "última atualização" será revista. O uso continuado dos serviços após a vigência das alterações representa concordância com a nova versão.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado, nas relações de consumo, o foro do domicílio do consumidor.
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pelo e-mail contato@lumea.space.